• Concursados encontram com prefeita Lucimar em desfile cívico de Valparaíso de Goiás.


Um grupo de aprovados no concurso público 2014 de Valparaíso de Goiás realizou uma breve manifestação durante o desfile cívico da manhã deste sábado (13).
Com cartazes, os concursados exigiam mais nomeações e um cronograma de convocações, com o objetivo de acelerar as contratações. Até o momento o governo municipal nomeou 200 novos servidores, a maioria para a educação.
Recebidos rapidamente pela prefeita Lucimar, os manifestantes ouviram da gestora que as nomeações vão continuar a acontecer, à medida que o orçamento municipal permitir. Lucimar disse que não pode correr o risco de nomear mais pessoas do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite. Segundo informou, existe o risco de as pessoas deixarem seus empregos para assumir a vaga na prefeitura e o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitar a homologação das nomeações, em razão do descumprimento da Lei. Seria um duplo prejuízo para os concursados, perder o emprego e ficar sem a nomeação.
A participação dos manifestantes foi encarada pelo governo como legítima e democrática, o que levou a prefeita a informar aos concursados que a Câmara de Vereadores de Valparaíso realizou um único concurso até hoje e que foi ela, enquanto vereadora, quem fomentou e conduziu o certame, cujos aprovados permanecem trabalhando até hoje.
Apesar das nomeações já terem começado, a expectativa dos aprovados era por um número bem maior que as 230 vagas preenchidas até agora, razão pela qual, mesmo após a nomeação de aproximadamente 140 servidores no dia anterior ao desfile, a manifestação foi mantida.
Os concursados informaram que continuarão a realizar atos de cobrança, para que o restante das vagas imediatas sejam preenchidas, principalmente por conta da existência de vagas ocupadas por contratos temporários. Este é outro assunto crítico, se de um lado vagas efetivas não podem ser ocupadas por contratos temporários, quando da existência de aprovados em concurso para a função, por outro a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite o comprometimento de 54% da receita com folha de pagamento. O grande desafio da gestão municipal é encontrar a equação entre estes dois fatores, para poder concluir o processo de nomeações e entregar aos aprovados os cargos que lhes são de direito.
Sobre a ocupação de vagas por temporários o governo informa que existe uma diferença de custo entre estes e os efetivos e que a substituição imediata e total seria impossível para os cofres municipais, principalmente após uma significativa redução da receita, desde janeiro de 2015, que comprometeu o cronograma planejado anteriormente. Diante disso, as nomeações continuarão a ser feitas em pequenos grupos, até que se encontre o equilíbrio entre necessidade e possibilidade.
Fonte: Tribuna da RIDE 

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